Falsidade Ideológica: o que é, riscos e como se prevenir

A falsidade ideológica é um crime sério que envolve a alteração ou inserção de informações falsas em documentos públicos ou privados, com a intenção de obter vantagens indevidas ou prejudicar terceiros.

Além de ser um ato ilegal, essa prática compromete a confiança nas relações pessoais e profissionais.

No Brasil, a falsidade ideológica está prevista no Artigo 299 do Código Penal, com penalidades que podem incluir prisão.

Conhecer esse crime e saber como se prevenir é essencial pra proteger tanto sua reputação quanto seu patrimônio.

Continue a leitura e entenda o que fazer pra se proteger!

O que é falsidade ideológica?

A falsidade ideológica acontece quando alguém altera ou omite informações verdadeiras em documentos — geralmente com a intenção de enganar.

Diferente da falsidade material, que altera fisicamente o documento (como rasuras ou assinaturas falsificadas), a falsidade ideológica mantém a aparência original do documento, mas com dados incorretos.

Um exemplo comum é declarar um endereço falso em contratos para obter vantagens financeiras.

Principais exemplos de falsidade ideológica

Aqui estão os principais exemplos de falsidade ideológica:

● Adulterar documentos: alterar informações em contratos, declarações ou registros oficiais;

● Fornecer dados falsos: informar identidade, endereço ou renda falsos em processos de crédito;

● Assinar em nome de terceiros: utilizar documentos de outras pessoas sem autorização pra obter empréstimos ou abrir contas;

● Criar documentos falsos: emissão de documentos com dados fictícios pra fraudar processos.

Esses atos, além de configurar crime, representam risco para a segurança das informações e podem prejudicar tanto pessoas quanto empresas.

Qual a pena para falsidade ideológica?

De acordo com o Artigo 299 do Código Penal, a pena pra quem comete falsidade ideológica pode variar de um a cinco anos de reclusão, além de multa.

A gravidade da pena depende do tipo de documento envolvido e da intenção do autor. Se o crime for cometido contra um documento público, a pena tende a ser mais severa.

Qual a diferença entre falsidade ideológica e falsa identidade?

Embora pareçam semelhantes, falsidade ideológica e falsa identidade são crimes diferentes. Entenda a diferença entre eles:

● Falsidade ideológica: como vimos, envolve modificar informações em documentos verdadeiros para enganar;

● Falsa identidade: consiste em se passar por outra pessoa sem necessariamente alterar documentos.

Um exemplo de falsa identidade é apresentar-se com outro nome para obter benefícios.

Já a falsidade ideológica envolve modificar dados em um documento autêntico pra mascarar a verdade.

Como identificar falsidade ideológica?

I​​dentificar a falsidade ideológica exige atenção aos detalhes nos documentos e dados fornecidos.

A análise criteriosa deve considerar não apenas as informações apresentadas, mas também a coerência entre elas.

Confira alguns sinais que podem ajudar a identificar a falsidade ideológica:

Informações inconsistentes

Um dos primeiros sinais de falsidade ideológica são as inconsistências nas informações fornecidas.

Dados como renda, endereço e ocupação que não correspondem ao perfil financeiro da pessoa podem ser um alerta.

Por exemplo, um solicitante declarando uma renda muito superior ao que indica seu histórico financeiro pode estar tentando mascarar sua real situação.

Documentos divergentes

A apresentação de documentos com dados conflitantes é outro indício comum de falsidade ideológica.

Diferenças em datas de emissão, divergências entre RG e CPF ou mesmo documentos aparentemente válidos, mas com informações contraditórias, devem ser investigadas.

Erros formais

Erros aparentes, como grafias incorretas, campos incompletos ou falta de assinaturas, podem parecer desatenção, mas também podem ser indicativos de fraude.

Além disso, documentos emitidos recentemente pra pessoas mais velhas, especialmente se nunca foram negativadas, podem sugerir falsidade.

Histórico de crédito suspeito

Outro ponto de atenção é o histórico de crédito. Um CPF que nunca teve movimentações e, de repente, apresenta diversas solicitações de crédito pode ser um sinal de uso indevido.

A consulta à base de dados do SPC Brasil permite verificar o histórico de negativação e a frequência de consultas, oferecendo um panorama claro sobre a regularidade de uso dos documentos.

Incompatibilidade cadastral

Dados cadastrais como endereço, telefone e até mesmo o gênero podem ser utilizados pra verificar a veracidade das informações.

Incompatibilidades entre o que é apresentado e o que consta na base do SPC Brasil podem indicar tentativas de fraude.

Como prevenir a falsidade ideológica de documentos?

A prevenção da falsidade ideológica começa com práticas simples e seguras tanto pra pessoas físicas quanto para empresas. Confira algumas dicas:

Implemente processos de verificação dos dados

Para empresas, validar documentos com ferramentas que verificam dados diretamente na base do SPC Brasil ajuda a reduzir riscos.

Soluções como o Score de Similaridade Cadastral oferecem uma análise detalhada pra identificar inconsistências rapidamente.

Monitore seu CPF/CNPJ

Manter o controle sobre o uso dos seus documentos é essencial. A solução Alerta de CPF Suspeito do SPC Brasil identifica movimentações atípicas, indicando quando seu CPF pode estar sendo utilizado indevidamente. Essa prática é importante para evitar que seu nome seja envolvido em fraudes.

Evite emprestar seus documentos

Emprestar CPF ou CNPJ pode parecer inofensivo, mas abre portas para fraudes. Mesmo em situações familiares, o ideal é evitar essa prática. O uso indevido de documentos pode gerar dívidas e problemas legais para o titular.

Utilize a tecnologia para ajudar com a autenticação

Investir em ferramentas de autenticação digital, como biometria e dupla verificação, aumenta a segurança de processos como concessão de crédito ou abertura de contas.

As soluções antifraude do SPC Brasil oferecem alternativas práticas pra validar informações com segurança.

Conte com o SPC Brasil pra evitar fraudes!

Proteger-se contra a falsidade ideológica é essencial tanto para pessoas físicas quanto para empresas.

As soluções antifraude do SPC Brasil oferecem uma camada extra de segurança, permitindo identificar fraudes antes mesmo que elas causem prejuízos.

Para pessoas físicas: monitorar seu CPF regularmente evita surpresas desagradáveis. Com o Alerta de CPF Suspeito, você fica sabendo rapidamente se seu documento foi utilizado em transações suspeitas. Além disso, é importante nunca emprestar seus documentos e manter os dados sempre atualizados;

Para empresas: investir em processos de verificação robustos reduz significativamente o risco de aprovações indevidas. As soluções como Alerta de Identidade à Fraude e Score de Similaridade Cadastral ajudam a identificar informações falsas logo no início do processo, garantindo mais segurança nas concessões de crédito.

A proteção tá no nosso nome! Converse com um de nossos especialistas e entenda como as soluções antifraude do SPC Brasil podem ajudar sua empresa a se proteger contra fraudes. Clique aqui para entrarmos em contato.