Novação de Dívida: o que é, tipos e como funciona

A novação de dívida é uma alternativa viável para quem busca regularizar pendências financeiras e deseja evitar complicações futuras.

Esse processo pode ser uma excelente saída para renegociar dívidas, mas é importante entender como ele funciona, quais são os tipos disponíveis e as vantagens de optar por essa solução.

Por este motivo, hoje o SPC Brasil vai te mostrar tudo o que você precisa saber sobre novação de dívida antes de entrar com um pedido. Continue lendo e entenda tudo!

O que é novação de dívida?

O termo "novação" pode parecer estranho à primeira vista e até soar como algo relacionado à "inovação", mas calma, não tem nada a ver com isso!

Na verdade, "novação" vem do latim "novatio", que significa "renovação" ou "mudança".

Em termos simples, novação de dívida é quando você troca uma dívida antiga por uma nova, seja mudando o valor ou o prazo.

Essa prática é bastante útil quando as condições da dívida original não cabem mais no seu bolso. Em vez de continuar a sofrer com os termos antigos, a novação permite que você renegocie de maneira que fique mais fácil honrar o compromisso, criando uma nova dívida, mais adequada à sua realidade.

Como funciona o processo de novação de dívida?

No processo de novação é como se você "quitasse" a dívida antiga e criasse uma nova no lugar. Para isso acontecer, é necessário que tanto você quanto o credor estejam de acordo e firmem um novo contrato com os novos termos.

Funciona assim: o credor disponibiliza uma renegociação com plano e valores diferentes, que se encaixem nas condições do cliente. Essa negociação pode ser feita a partir de plataformas online, telefone ou diretamente na empresa.

Uma vez que credor e cliente entram em consenso, a dívida antiga em atraso deixa de existir, é assinado um novo contrato e a nova dívida começa a valer com os termos que foram combinados.

Esse processo é importante porque garante que ambas as partes saiam satisfeitas: o credor tem a segurança de que vai receber, e o cliente consegue condições mais favoráveis para quitar o que deve.

Requisitos da novação

Para que a novação de dívida seja válida e funcione do jeito certo, alguns requisitos precisam ser cumpridos:

• Existência de uma dívida anterior: primeiro, precisa haver uma dívida que você quer substituir, afinal, não dá para novar algo que não existe;

• Criação de uma nova obrigação: a novação só acontece se, em troca da dívida antiga, uma nova obrigação for criada. É como trocar um contrato velho por um novo;

• Consentimento das partes: tanto o credor quanto o devedor precisam concordar com a mudança. Não adianta só uma parte querer, o acordo tem que ser de comum acordo;

• Extinção da dívida antiga: por fim, a dívida anterior precisa ser completamente extinta, ou seja, ela deixa de existir e só a nova dívida permanece válida.

Com esses requisitos atendidos, a novação é formalizada, garantindo que a nova dívida substitua totalmente a anterior, dando mais tranquilidade para você organizar suas finanças.

Tipos de novação de dívida

Existem diferentes tipos de novação, cada um adequado a situações específicas. Vamos explorar os três principais nos tópicos a seguir. Confira:

Novação objetiva

A novação objetiva ocorre quando a nova dívida substitui a anterior, mas com mudanças significativas nas condições ou no objeto da obrigação.

Por exemplo, se uma dívida em dinheiro é transformada em uma obrigação de prestação de serviços.

Esse tipo de novação é útil quando há necessidade de alterar os termos iniciais para facilitar o pagamento ou adaptar a dívida à realidade atual do devedor.

Novação subjetiva passiva ou Transferência de dívida

Na novação subjetiva passiva, a parte que muda é o devedor. Isso significa que um terceiro assume a dívida no lugar do devedor original.

Esse tipo de novação é comum em situações onde o devedor original não tem mais condições de arcar com a dívida, e um novo devedor entra em cena, assumindo todas as responsabilidades. Esse processo é conhecido como Transferência de dívida.

Novação subjetiva ativa ou Cessão de dívidas

Já na novação subjetiva ativa, também conhecida como Cessão de dívida, é o credor que é substituído por outro. Essa modalidade acontece, por exemplo, quando um banco vende uma dívida para outra instituição financeira. É obrigação das empresas comunicar a venda por meio eletrônico ou carta.

O devedor continua com a mesma obrigação, mas agora precisa pagar ao novo credor. É uma forma de reorganizar a relação creditícia sem mudar as condições principais da dívida.

Novação de dívida: o que considerar antes de fazer uma renegociação?

Antes de partir para a novação de dívida, é essencial fazer uma análise cuidadosa da sua situação financeira.

A novação pode ser uma excelente saída, mas só se for bem planejada. Aqui estão alguns pontos que você deve considerar:

• Capacidade de pagamento: avalie com realismo sua capacidade de cumprir os novos termos propostos. O objetivo da novação é te ajudar a sair do vermelho, não te empurrar para um novo ciclo de inadimplência;

• Condições da nova dívida: compare os novos prazos, taxas de juros e condições com a dívida original. O que parece uma boa ideia agora pode se transformar em um peso se os termos não forem favoráveis. Não tenha medo de negociar cada detalhe e lembre-se: você precisa fazer algo que seja, de fato, confortável e factível para você mesmo;

• Impacto no seu histórico de crédito: a novação pode impactar positivamente o seu score de crédito, mas é importante entender que isso depende da sua disciplina no pagamento da nova dívida. Este é o momento de reconquistar a confiança do mercado;

• Consultoria financeira: se sentir insegurança, considere buscar ajuda de um consultor financeiro ou de um serviço especializado. Um olhar externo pode ajudar a enxergar detalhes que você pode ter deixado passar.

Quais são as vantagens da novação?

Optar pela novação de dívida — ou seja, a renegociação — pode trazer uma série de benefícios que vão além de apenas reorganizar suas finanças. Vamos entender melhor as principais vantagens dessa prática:

Alívio imediato no orçamento: com a novação, você pode ajustar o valor das parcelas e o prazo de pagamento para algo que realmente caiba no seu bolso.

Isso significa um alívio imediato no seu orçamento, permitindo que você consiga cumprir suas obrigações sem sacrificar outras necessidades essenciais.

Ou seja, é uma forma de respirar aliviado enquanto coloca as contas em dia.

Chance de um novo começo: a novação não só substitui a dívida antiga por uma nova, mas também abre portas para um novo começo.

Quando você renegocia os termos da dívida, você tem a oportunidade de recomeçar com condições que realmente fazem sentido para sua realidade atual. Isso pode te ajudar a melhorar sua relação com o crédito e até reconquistar a confiança no mercado e com credores.

Prevenção contra a inadimplência: ao ajustar a dívida para um formato mais acessível, a novação também funciona como uma barreira contra a inadimplência.

Com parcelas mais baixas ou um prazo mais estendido, as chances de você manter os pagamentos em dia aumentam, evitando assim o acúmulo de juros e o risco de negativação do nome.

Flexibilidade nas negociações: por fim, a novação oferece uma flexibilidade que outras formas de renegociação nem sempre permitem.

Você pode negociar diferentes aspectos da dívida, como o valor total, os juros e o prazo, personalizando o acordo de acordo com suas necessidades e possibilidades.

Essa flexibilidade é essencial para que a renegociação seja realmente eficaz e sustentável a longo prazo.

Leia também: 10 dicas para sair das dívidas.

Qual a diferença entre novação e transferência de dívida?

Embora a novação e a transferência de dívida possam parecer semelhantes, elas têm diferenças essenciais que afetam diretamente o devedor e o credor.

Como vimos, no caso da novação, estamos falando de uma transformação completa da dívida. A dívida antiga é extinta e substituída por uma nova, que pode ter condições diferentes e até envolver novas partes. É uma renovação do compromisso, onde ambas as partes chegam a um novo acordo.

Já na transferência de dívida, a dívida original permanece inalterada, mas um terceiro entra na jogada para assumir o pagamento.

Nesse caso, a obrigação original continua a mesma — o que muda é quem está responsável pelo pagamento. É como se o novo devedor "herdasse" a dívida, sem modificar os termos acordados anteriormente.

Saiba como negociar suas dívidas com o SPC Brasil

Se você está com dúvidas sobre a existência de dívidas, o primeiro passo é consultar o seu CPF.

Com a consulta de CPF você pode verificar se existem débitos registrados em seu nome que precisam ser regularizadas. Com o SPC Brasil, essa consulta é simples e rápida: clique aqui para saber mais.

Depois de saber se você tem dívidas para negociar, você pode acessar a nossa plataforma Negociar Dívida, onde consegue visualizar as suas pendências e negociar com os credores.

Na plataforma os credores podem oferecer descontos, condições de parcelamento e outros benefícios que facilitam a quitação, o acordo ou novação da dívida.

O processo de negociação é 100% online, seguro e transparente — tudo feito sem sair de casa.

Recupere sua tranquilidade e volte a ter acesso ao crédito que precisa. Negociar suas dívidas com o SPC Brasil é o primeiro passo para um futuro financeiro mais saudável.