Cheque sem Fundo: o que é, riscos e como resolver

Emitir um cheque e não ter saldo suficiente na conta para cobri-lo é uma situação que pode gerar muitos transtornos, cíveis e criminais.

Conhecido como cheque sem fundo, esse problema pode resultar em várias consequências, tanto para quem emite quanto para quem recebe o cheque.

Neste texto, o SPC Brasil vai te explicar o que é um cheque sem fundo, os riscos envolvidos e como você pode resolver essa situação.

O que é cheque sem fundo?

Um cheque sem fundo é aquele que, ao ser apresentado ao banco para pagamento, não pode ser compensado devido à falta de saldo suficiente na conta do emitente.

Em outras palavras, é quando a pessoa emite um cheque com um valor maior do que o disponível em sua conta corrente, seja por erro, falta de controle financeiro ou, em alguns casos, por má-fé.

Quando o cheque é apresentado e não há fundos, o banco realiza a devolução com uma indicação específica, geralmente conhecida como "motivo 11" - insuficiência de fundos.

Se o cheque for reapresentado e ainda assim não houver saldo, ele poderá ser devolvido com "motivo 12", o que pode levar à inclusão do nome do emitente no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF).

O que acontece se passar um cheque sem fundo?

Passar um cheque sem fundo pode desencadear uma série de problemas para quem emite.

Como mencionamos, o primeiro impacto é a devolução do cheque pelo banco, acompanhada de taxas e a notificação ao Banco Central, que poderá incluir o nome do emitente no CCF.

Estar inscrito no CCF significa que o emitente ficará com restrições em seu nome, dificultando a conquista de novos talões de cheque e afetando diretamente sua reputação de crédito.

Além das restrições financeiras, a emissão de cheques sem fundo pode levar a complicações legais. Dependendo do contexto da emissão e da intenção do emissor, o ato de emitir um cheque sem fundos pode ser caracterizado como crime de estelionato, sujeitando o responsável a processos judiciais.

Além disso, empresas e fornecedores que recebem cheques sem fundo têm a opção de protestar o título em cartório.

Recebi um cheque sem fundo. O que fazer?

Ao perceber que você recebeu um cheque sem fundo, o primeiro passo é tentar uma solução amigável com o emitente.

Entre em contato com a pessoa ou empresa que emitiu o cheque para verificar se houve algum erro ou para solicitar o pagamento do valor devido de outra forma, como transferência bancária ou depósito.

Se não for possível resolver a situação de forma amigável, você tem algumas opções, como a de protestar o cheque em um cartório e/ou executar o cheque contra o emitente, ou seja, mover uma ação judicial, conforme prevê a Lei de Cheques.

Caso opte pelo processo, você poderá solicitar ao decorrer da ação a penhora de algum bem do devedor ou outras medidas legais para garantir o pagamento da dívida.

Outra medida é registrar a inadimplência em serviços de proteção ao crédito, como o SPC Brasil, que pode incluir o nome do emitente numa lista de restrição, o que pode dificultar que ele consiga crédito ou faça novas compras a prazo.

É importante agir rapidamente ao receber um cheque sem fundo para aumentar as chances de recuperar o valor devido.

Como saber se o nome está no CCF?

O Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) é um cadastro mantido pelo Banco Central do Brasil que registra os nomes de pessoas que emitiram cheques sem fundo.

Para saber se o seu nome está no CCF, existem algumas opções práticas e seguras:

• Realizar a consulta em bancos de dados, como o SPC Brasil, que oferece opções de consulta de CPF que contém essa informação: conheça clicando aqui.

• Checar diretamente no banco onde você tem conta, eles possuem acesso ao CCF e podem te informar se há registros em seu nome.

É importante acompanhar essa situação, porque a inclusão no CCF pode afetar significativamente sua credibilidade no mercado, dificultando o acesso a novas opções de crédito com outras instituições financeiras.

Como o SPC Brasil pode te ajudar a checar o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

No dia a dia, pode ser difícil acompanhar os detalhes da sua vida financeira, e é aí que o SPC Brasil entra para te ajudar.

Se você emitiu um cheque e ficou com aquela dúvida se ele foi compensado ou não, ou se quer garantir que está tudo certo com seu nome por outros motivos, o SPC Brasil oferece a consulta de CPF que contém informações sobre o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e muitas outras.

Essa consulta é uma maneira simples de verificar se seu nome foi incluído nesse cadastro, o que pode ocorrer quando um cheque é devolvido por falta de fundos.

Para as empresas, o SPC Brasil também é um parceiro importante, porque antes de fechar um negócio ou conceder crédito, é essencial saber com quem você está lidando.

Consultando o CCF e outras informações de crédito pelo SPC Brasil, as empresas conseguem mais segurança nas suas transações, evitando surpresas desagradáveis que possam comprometer suas operações.

Como consultar um CPF e CNPJ com o SPC Brasil

Se você quer saber como está a sua situação financeira ou a de sua empresa, o SPC Brasil oferece uma maneira prática de fazer isso.

Com apenas alguns cliques, você pode consultar o CPF ou CNPJ e verificar se há algum registro que possa te surpreender, como cheques sem fundo ou outras pendências.

Para você, consumidor, essa consulta é uma ferramenta valiosa para acompanhar de perto o seu nome e garantir que não haja problemas que possam dificultar a obtenção de crédito.

Para empresas, consultar detalhes sobre clientes, parceiros ou fornecedores é uma medida de segurança que ajuda a evitar inadimplência e a tomar decisões mais informadas.

Quer saber mais? É só acessar o site do SPC Brasil e descobrir como essas soluções podem fazer a diferença para você e para o seu negócio:

• Para empresas: SPC Brasil - Soluções para Empresas

• Para consumidores: SPC Brasil - Soluções para Você

O SPC Brasil está ao seu lado para tornar a sua vida financeira mais tranquila e segura, seja para cuidar do seu nome ou para proteger o seu negócio.